Espaço do Alto Executivo



Jurisprudência


30/04/2015

Ementa Diretor Estatutário


EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. "ALTOS EMPREGADOS" (são o alter ego do patrão). TRABALHO INTELECTUAL.  SUBORDINAÇÃO JURÍDICA (É uma relação intersubjetiva, DINÂMICA e comporta diversos graus). A subordinação é rarefeita (se atenua, se dilui) quando a prestação de serviço se intelectualiza -  isto não significa que ela não exista, porque o poder de comando não precisa ser exercido de forma constante - o que interessa é a possibilidade do empregador intervir na atividade do empregado. Assim, diante da prova produzida estão presentes os requisitos caracterizadores da relação de emprego, quais sejam, a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não-eventualidade, consoante o artigo 3.º da CLT, impõe-se admitir que o reclamante manteve vínculo de emprego com a reclamada. (Acordão do processo 0000136-06.2011.5.04.0024 (RO)

Data:30/04/2015 Origem: 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Órgão julgador: 7a. Turma Redator: Manuel Cid Jardon Participam: Emílio Papaléo Zin, Wilson Carvalho Dias)


Fonte: TRT da 4ª Região
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