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Direito do Trabalho – Calvo & Fragoas

Direito do Trabalho

  • Análise de acordos e convenções coletivas;
  • Análise de Legislação trabalhista e de segurança do trabalho;
  • Remanejamento de empregados;
  • Avaliação de passivo trabalhista;
  • Planos de desligamento;
  • Plano de cargo e salários;
  • Greves e estabilidades;
  • Elaboração de pacotes de benefícios;
  • Palestras e treinamentos in company; legal coaching.
  • Análise de rotinas trabalhistas internas da empresa quanto aos contratos de terceirização, abrangendo os seguintes procedimentos em relação aos empregados terceirizados: admissão de empregados; registro; atualização de registro em CTPS e nas fichas – FRE; rotinas de terceirização das atividades da empresa; contratação de trabalho temporário; contratação de aprendizes e estagiários; fiscalização pelo Ministério do Trabalho; Direito Sindical e aplicação de convenção coletiva; contribuição sindical; estabilidades; salário; descontos da remuneração, prêmios; salário-utilidade; participação nos lucros; vale-transporte; duração da jornada; controle de jornada dos vendedores; intervalos para descanso; autorização do trabalho aos domingos junto ao Ministério do Trabalho; concessão e pagamento de férias;  pagamento de 13º salário; rotinas de dispensa; regras de proteção à mulher e ao menor; normas relativas à Saúde e Segurança; recolhimento do FGTS, entre outras necessárias ao trabalho.
  • Combate a prática de Assédio Moral e Institucional;
  • Pedido de vínculo empregatício
  • Banco de Horas;
  • Intervalo intrajornada;
  • Adicionais de insalubridade e periculosidade
  • Due diligence trabalhista: diagnóstico da situação legal da empresa; levantamento de passivo judicial; relatório de pontos críticos e recomendações legais.

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